Instrução Normativa Minc nº 11, de 30 de Janeiro de 2024 – Baixe versão PDF da legislação AQUI
Estabelece procedimentos relativos à apresentação, à recepção, à seleção, à análise, à aprovação, ao acompanhamento, ao monitoramento, à prestação de contas e à avaliação de resultados dos programas, dos projetos e das ações culturais do mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

Instrução Normativa, MINC nº1, de 10 de abril de 2023 – Baixe versão PDF da legislação AQUI
Estabelece procedimentos relativos à apresentação, à recepção, à seleção, à análise, à aprovação, ao acompanhamento, ao monitoramento, à prestação de contas e à avaliação de resultados dos programas, dos projetos e das ações culturais do mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

Instrução Normativa nº 3, De 31 De Agosto De 2022 – Baixe versão PDF da legislação AQUI
Altera a Instrução Normativa Secult/MTur nº 1, de 4 de fevereiro de 2022, que estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, homologação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos culturais financiados por meio do mecanismo de Incentivo Fiscal do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

Instrução Normativa nº 2, de 6 de junho de 2022 – Baixe versão PDF da legislação AQUI
Altera a Instrução Normativa Secult/MTur nº 1, de 4 de fevereiro de 2022, que estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, homologação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos culturais financiados por meio do mecanismo de Incentivo Fiscal do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

Instrução Normativa nº 1, de 4 de fevereiro de 2022 – Baixe versão PDF da legislação AQUI
Estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, homologação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos culturais financiados por meio do mecanismo de Incentivo Fiscal do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

Instrução Normativa nº 4, de 17 de janeiro de 2020  – Baixe versão PDF da legislaçãoAQUI
Altera a Instrução Normativa nº 02, de 23 de abril de 2019 e torna sem efeito a Instrução Normativa nº 3, de 18 de dezembro de 2019, ambas do Ministério da Cidadania.

Instrução NormativaI nº 3, de 18 de dezembro de 2019 – Baixe versão PDF da legislaçãoAQUI
Altera a Instrução Normativa nº 02, de 23 de abril de 2019, do Ministério da Cidadania.

Instrução Normativa nº2, de 23 de abril de 2019 – Baixe versão PDF da legislação AQUI
Estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, homologação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos culturais financiados por meio do mecanismo de Incentivo Fiscal do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

Instrução Normativa MinC Nº 5 DE 26/12/2017 – Baixe versão PDF da legislação AQUI
Estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos culturais do mecanismo de Incentivo Fiscal do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

Instrução Normativa MinC Nº 4 DE 30/11/2017 – – Baixe versão PDF da legislação AQUI
Estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos culturais do mecanismo de Incentivo Fiscal do Programa Nacional de Apoio à Cultura – PRONAC.

Instrução Normativa MinC Nº 2 DE 27/06/2017 – Baixe versão PDF da legislação AQUI
Altera a Instrução Normativa nº 1, de 20 de março de 2017, do Ministério da Cultura.

Instrução Normativa MinC Nº 1 DE 20/03/2017 – Baixe versão PDF da legislação AQUI
Estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos culturais, relativos ao mecanismo Incentivo a projetos culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura – Pronac.

Instrução Normativa MinC Nº 1 DE 24/06/2013 – Baixe versão PDF da legislação AQUI
Estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento e prestação de contas de propostas culturais, relativos ao mecanismo de incentivos fiscais do Programa Nacional de Apoio à Cultura – Pronac.

Instrução Normativa Minc nº 1 de 09 de fevereiro de 2012 – Baixe versão PDF da legislação AQUI
Estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento e prestação de contas de propostas culturais, relativos ao mecanismo de Incentivos Fiscais do Programa Nacional de Apoio à Cultura – Pronac, e dá outras providências. 

Instrução Normativa nº 3, de 30 de dezembro de 2010 – Altera e inclui dispositivos na Instrução Normativa nº 1, de 5 de outubro de 2010, que estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento e prestação de contas de propostas culturais, relativos ao mecanismo de Incentivos Fiscais do Programa Nacional de Apoio à Cultura – Pronac, e dá outras providências. (revogada pela Instrução Normativa nº 1/2012/MinC) – Baixe versão PDF da legislação AQUI

Instrução Normativa nº 1, de 05 de outubro de 2010. MinC – Baixe versão PDF da legislação AQUI
Estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento e prestação de contas de propostas culturais, relativos ao mecanismo de Incentivos Fiscais do Programa Nacional de Apoio à Cultura – Pronac, e dá outras providências.

Instrução Normativa Conjunta MINC/MF n° 1, de 13.06.95- Revogada pela lei LEI Nº 8.981, DE 20 DE JANEIRO DE 1995. – – Baixe versão PDF da legislação AQUI
Dispõe sobre os procedimentos de acompanhamento, controle e avaliação a serem adotados na utilização dos benefícios fiscais