Portaria CONJUNTA SMC/SF n° 92, de 24 MAIO de 2018 – VIGENTE – Baixe legislação em PDF AQUI
Estabelece o procedimento referente à prestação de contas de recursos captados no âmbito Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais – Pro-Mac, com fulcro na Lei Municipal nº 15.948, de 26 de dezembro de 2013.
Portaria SF N° 173, DE 18 JUNHO DE 2018 – VIGENTE– Baixe legislação em PDF AQUI
Dispõe sobre os procedimentos contábeis e técnicos necessários à operacionalização do Programa de Apoio a Projetos Culturais – Pro-Mac.
PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SMC Nº 69 DE 25 DE ABRIL DE 2018 – REVOGADA – Baixe legislação em PDF AQUI
Estabelece procedimentos do Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais – Pro-Mac.
