Objeto: A Fundação Cultural “Benedicto Siqueira e Silva”, nesse identificada como FUNDAÇÃO CULTURAL, torna público o presente edital de Premiação de Iniciativas Artísticas e Culturais, nesse identificado como PRÊMIO SEBASTIÃO GOMES, que tem por objetivo A premiação será realizado com recursos financeiros, em caráter emergencial, provenientes da LEI ALDIR BLANC nº 14.017/2020, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464/2020 e Decreto Municipal nº 3.596/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo Nº 6, de 20 de Março de 2020
Período: 21 de outubro a 07 de dezembro de 2020
Valor disponibilizado: O valor destinado para esse edital é de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e as premiações por meio de repasses financeiros serão provenientes das dotações oriundas da Lei Federal 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc). Serão premiados os dez primeiros melhores classificados no resultado final.
Para quem: Poderão participar do presente edital, maiores de 18 anos, residentes na cidade de Paraibuna, devidamente cadastrados no CAP.
