Objeto: Constitui objeto deste Edital a premiação de Projetos Culturais de versões inéditas, cujo tema tenha relação direta e imediata com área da cultura, e que tenha data de realização, obrigatoriamente, até o dia 31 de dezembro de 2020.
Os projetos apresentados neste Edital deverão ter, no mínimo, 01 (uma) edição já realizada anteriormente, comprovada nos termos deste Edital.
Período: de 21 de setembro até as 17h59m do dia 30 de setembro de 2020, em dias corridos
Valor disponibilizado: Os recursos para apoio aos profissionais decorrem da dotação própria do orçamento do Estado do Maranhão, através do FUNDECMA, no valor total de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). O valor destinado a apoio dos projetos selecionados será de até R$ 100.000,00 (cem mil reais) cada.
Para quem: Pessoa Jurídica de direito privado, de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos, que deverá estar em pleno funcionamento, ser sediada no Maranhão e legalmente constituída, com regularidade jurídico-fiscal, que satisfaça as condições de habilitação fixadas neste Edital, tendo como objetivo atividades culturais e de interesse público.