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Decreto Regulamenta a Lei Aldir Banc.

Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020. Regulamenta a Lei Aldir Banc (Lei 14.017), que dispões sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública.  DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 18/08/2020 | Edição: 158 | Seção: 1 | Página: 5 Órgão: Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 Regulamenta a Lei nº […]...

Manual Lei Aldir Blanc

Quer saber como funciona a Lei Aldir Blanc e como essa verba será repassada aos trabalhadores de cultura? Confira aqui nosso Manual da Lei Aldir Blanc  ...

Lei Aldir Blanc dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública

Quer saber como funciona a Lei Aldir Blanc e como essa verba será repassada aos trabalhadores de cultura? Confira aqui nosso Manual da Lei Aldir Blanc Diário Oficial da União Publicado em:30/06/2020|Edição:123|Seção: 1|Página:1 Órgão:Atos do Poder Legislativo LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem […]...

Publicada A Medida Provisória Que Libera R$ 3 Bilhões A Estados E Municípios Para A Lei Aldir Blanc

HOJE foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória (MP) que libera o crédito extraordinário de R$ 3 BILHÕES para estados e municípios, conforme previsto na Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 10/07/2020 | Edição: 131 | Seção: 1 | Página: 3 Órgão: Atos do Poder Executivo MEDIDA PROVISÓRIA Nº 990, DE 9 DE JULHO DE 2020 Abre […]...

Novidades trazidas pela lei 14.020, de 6 de julho de 2020

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 07/07/2020 | Edição: 128 | Seção: 1 | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Legislativo LEI Nº 14.020, DE 6 DE JULHO DE 2020 Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da […]...

Alteração da Portaria 151-E da Ancine

PORTARIA Nº 266-E, DE 8 DE JUNHO DE 2020. Altera a Portaria 151-E da Ancine, que estabelece medidas administrativas excepcionais para mitigação dos impactos do Covid-19 no setor audiovisual. Diário Oficial da União Publicado em:15/06/2020|Edição:112|Seção: 1|Página:190 Órgão:Ministério do Turismo/Agência Nacional do Cinema/Diretoria Colegiada/Diretor Presidente PORTARIA Nº 266-E, DE 8 DE JUNHO DE 2020 Altera a […]...

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