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Coronavírus

A pandemia de Covid-19 exigiu mudanças e impôs desafios em todos os âmbitos da sociedade, e com o mercado cultural não foi diferente. Nesta seção reunimos conteúdo sobre ações emergenciais voltadas para o setor, legislação publicada na pandemia, e demais novidades de interesse de seus profissionais.

Coronavírus: Kalil anuncia suspensão de aulas, interrupção de serviços e fechamento de parques em BH

Belo Horizonte já tem 1 caso confirmado da Covid-19. Por Lucas Ragazzi, em G1 — Belo Horizonte (acesse matéria original) O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), anunciou, na tarde desta terça-feira (17), uma série de medidas para conter os avanços da pandemia de Coronavírus. Entre as ações tomadas pela prefeitura da capital estão […]...

Provimento – Estabelece o sistema especial de trabalho

PROVIMENTO CSM N° 2545/2020 ESTABELECE O SISTEMA ESPECIAL DE TRABALHO O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, no uso de suas atribuições legais (artigo 16, XVII, do RITJSP), CONSIDERANDO a situação mundial em relação ao novo coronavírus, classificada como pandemia a COVID-19, o que significa dizer que há risco potencial de a doença atingir a população mundial […]...

Resolução medidas temporárias de prevenção ao novo Coronavírus

RESOLUÇÃO Nº 2.039, DE 13 DE MARÇO DE 2020 Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS). O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares conferidas pela Lei nº 1.411, de 13 de agosto […]...

RJ: Governador assina decreto com medida de combate ao coronavírus

Decreto nº 46.970 de 13 de março de 2020 dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (covid-19), do Regime de trabalho de servidor público e contratado, e dá outras providências. O governador do estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições constitucionais e […]...

SP: Decreto suspende aulas e recomenda o cancelamento de eventos

DECRETO Nº 64.862, DE 13 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado estadualJOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais […]...

Bruno Covas decretará estado de emergência em SP

Ele pode anunciar medidas para reduzir a circulação de pessoas na cidade Mônica Bergamo para Folha de S.Paulo em 16.03.2020 (acesse matéria original) O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, vai decretar estado de emergência na cidade de São Paulo. O objetivo é reduzir a circulação de pessoas na cidade. A possibilidade foi discutida nesta […]...

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