Lei nº 14.073, de 14 de outubro de 2020 Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo a serem adotadas durante o estado de calamidade pública. Entre outras...
Hub Cultural > Incentivo Fiscal
Incentivo Fiscal
A Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, é o principal mecanismo que viabiliza o patrocínio cultural no Brasil. Confira nesta seção os conteúdos mais recentes sobre esse e outros incentivos fiscais federais, como Lei do Audiovisual, Lei do Esporte, Lei do Idoso, FIA, PRONA e PRONON.
PORTARIA Nº 498, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 PORTARIA Nº 498, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 Aprova o Regimento Interno da C...
Decreto nº 843, de 18 de setembro de 2020 do estado de Santa Catarina. Dispõe sobre a concessão de crédito correspondente ao valor do ICMS que foi destinado pelo contribuinte a projetos cultura...
Em virtude do período eleitoral fica proibida a aplicação de logotipos de programas, nos materiais de divulgação impressos ou eletrônicos. Os materiais devem ter apenas o logotipo da P...
PORTARIA Nº 8, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020O SECRETÁRIO ESPECIAL DE CULTURA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram confe...
Resolução SFP- 47, de 1º-6-2020 Fixa o montante máximo (limite global) de recursos disponíveis no exercício de 2020 para apoio finan...
Confira outras categorias
Facilitando o Direito 
Artes Visuais 
Audiovisual 
Coronavírus 
Direito de Autor e Imagem 
Direito e Arte 
Economia da Cultura 
Entretenimento 
Eventos 
Financiamento à Cultura 
Incentivo Fiscal 
Livro e Leitura 
Música 
Pesquisas em Cultura e Entretenimento 
Promoção Comercial e Sorteio Filantrópico 
Proteção de Dados 
Realidade Virtual 
Teatro