Hub Cultural > Esporte

Esporte

Lei Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo a serem adotadas durante o estado de calamidade pública.

Lei nº 14.073, de 14 de outubro de 2020  Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo a serem adotadas durante o estado de calamidade pública. Entre outras...

Portaria aprova o Regimento Interno da Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte – CTLIE.

PORTARIA Nº 498, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 PORTARIA Nº 498, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 Aprova o Regimento Interno da C...

Legislação – Esporte

LEI Nº 11.438, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006. (Histórico de alterações abaixo)...

Lei Paulista de Incentivo ao Esporte

Os patrocínios são provenientes da renúncia de ICMS por parte do Estado, que abre mão de 3% da arrecadação do imposto, para que as empresas que são cadastradas na Secretaria da Fazenda possa...

Confira outras categorias