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Tombamento de ginásio do Ibirapuera ameaça projeto de concessão de Doria em SP

Parecer técnico destaca valores histórico e arquitetônico do espaço; governo diz que projeto continua Guilherme Seto – Wálter Nunes para Folha d...

Censura envergonhada

Obscurantismo autoritário se revela em investidas contra livros em SP e RO Folha de São Paulo em 13/02/2020 (...

DECRETO N° 94.105, DE 17 DE MARÇO DE 1987

Altera o Decreto n° 93.881 de 23 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Cinema – CONCINE....

Os principais mecanismos de financiamento cultural do Brasil

Conheça a Lei Rouanet e outros dois instrumentos de patrocínio artístico do país Kevin Kamada, para politicando.blog – 11/04/2019...

Produtores e especialistas comentam mudanças na Lei Rouanet

Por Paula Autran, Leonardo Lichote e Luiz Felipe Reis para O GLOBO 30/11/2017 RIO — As mudanças trazidas pela nova Instrução Normativa da Lei Rouanet, antecipad...

Especialistas recebem com apreensão proposta de Juca Ferreira sobre Lei Rouanet

POR CRISTINA TARDÁGUILA para O GLOBO 07/02/2015 Produtores culturais, advogados especializados em leis de fomento e estudiosos da Cultura receberam com apreensão a...

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