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Coronavírus

A pandemia de Covid-19 exigiu mudanças e impôs desafios em todos os âmbitos da sociedade, e com o mercado cultural não foi diferente. Nesta seção reunimos conteúdo sobre ações emergenciais voltadas para o setor, legislação publicada na pandemia, e demais novidades de interesse de seus profissionais.

Provimento – Estabelece o sistema especial de trabalho

PROVIMENTO CSM N° 2545/2020 ESTABELECE O SISTEMA ESPECIAL DE TRABALHO O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, no uso de suas atribuições legais (artigo 16, XVII, do RITJSP), CONSIDERANDO a s...

Resolução medidas temporárias de prevenção ao novo Coronavírus

RESOLUÇÃO Nº 2.039, DE 13 DE MARÇO DE 2020 Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela...

RJ: Governador assina decreto com medida de combate ao coronavírus

Decreto nº 46.970 de 13 de março de 2020 dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (covid-...

SP: Decreto suspende aulas e recomenda o cancelamento de eventos

DECRETO Nº 64.862, DE 13 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de...

Bruno Covas decretará estado de emergência em SP

Ele pode anunciar medidas para reduzir a circulação de pessoas na cidade Mônica Bergamo para Folha de S.Paulo em 16.03.2020 (...

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