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Incentivo Fiscal

A Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, é o principal mecanismo que viabiliza o patrocínio cultural no Brasil. Confira nesta seção os conteúdos mais recentes sobre esse e outros incentivos fiscais federais, como Lei do Audiovisual, Lei do Esporte, Lei do Idoso, FIA, PRONA e PRONON.

Videoaula – Instrução Normativa n°5 da Lei Rouanet

Confira a videoaula em que Cris Olivieri esclarece os principais pontos sobre a nova Instrução Normativa n°5 da Lei Rouanet, publicada em 26 de dezembro de 2017. Acesse:...

Produtores e especialistas comentam mudanças na Lei Rouanet

Por Paula Autran, Leonardo Lichote e Luiz Felipe Reis para O GLOBO 30/11/2017 RIO — As mudanças trazidas pela nova Instrução Normativa da Lei Rouanet, antecipad...

Entrevista LEXNET com Cris Olivieri

Cristiane Garcia Olivieri A Olivieri é o escritório Especialista da LEXNET na área de consultoria jurídica e estratégica em cultura, esporte, entretenimento e ampliação de políticas de Compliance focado em leis de incentivo. Confira todos os detalhes nessa nossa entrevista com a sócia do escritório, Cristiane Garcia Olivieri, que também é integrante do Fórum Brasileiro de Direitos Culturais (www.fbdc.com.br) e da Comissão de Direito às Artes da OAB-SP....

Manual – O Impacto da nova instrução normativa na Lei Rouanet

Acesse o link abaixo, cadastre-se e consulte o manual com as principais mudanças na Lei Rouanet quando quiser. Manual com as principais mudanças na Lei Roua...

Palestra Online Cris Olivieri – Nova instrução normativa da Lei Rouanet

No vídeo, a Dra. Cris Olivieri fala sobre a nova instrução normativa da Lei Rouanet. Saiba o que muda para melhor, quais os principais pontos alterados para projetos novos, quais regras já vale...

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