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Incentivo Fiscal

A Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, é o principal mecanismo que viabiliza o patrocínio cultural no Brasil. Confira nesta seção os conteúdos mais recentes sobre esse e outros incentivos fiscais federais, como Lei do Audiovisual, Lei do Esporte, Lei do Idoso, FIA, PRONA e PRONON.

PROMAC – PRAZOS ABERTOS

Está aberto o prazo para cadastramento de proponentes no Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais – Pro-Mac, o qual qualifica projetos para serem patrocinados com incentivo fiscal do...

R$ 100 milhões para ProAC ICMS em 2018

O ProAC ICMS é uma das vertentes do programa de incentivo à cultura do Governo do Estado de São Paulo, e desde a sua criação, em 2006, já acumula mais de R$ 1,28 bilhão repassados a projetos...

Seleção Pública Ancine

LONGA-METRAGEM DE FICÇÃO, DOCUMENTÁRIO E ANIMAÇÃO Inscrição Online: até 14/05/2018...

Videoaula – Instrução Normativa n°5 da Lei Rouanet

Confira a videoaula em que Cris Olivieri esclarece os principais pontos sobre a nova Instrução Normativa n°5 da Lei Rouanet, publicada em 26 de dezembro de 2017. Acesse:...

Produtores e especialistas comentam mudanças na Lei Rouanet

Por Paula Autran, Leonardo Lichote e Luiz Felipe Reis para O GLOBO 30/11/2017 RIO — As mudanças trazidas pela nova Instrução Normativa da Lei Rouanet, antecipad...

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