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Publicações

Editais de Prêmios #FacilitandoODireito

Facilitando o Direito

Muitos municípios e estados concentraram parte da verba, concedida pela Lei Aldir Blanc, nos editai...

Você sabe o que é ITCMD? #FacilitandoODireito

Facilitando o Direito

Você sabe o que é ITCMD? Trata-se da sigla para Imposto de Transmissão Causa Mortis ou Doação, ...

Pesquisa – Unidos pela Reativação das Indústrias Criativas e Culturais

Pesquisas em Cultura e Entretenimento

Diante da pandemia COVID19, que expôs o mundo a desafios sem precedentes, o BID – Banco Interamer...

Portaria autoriza, a retomada da presença de público em algumas atividades culturais

Entretenimento

Publicada a Portaria nº 1041/2020, que autoriza, nos termos dos protocolos sanitários anexos a est...

Lei Disciplina a promoção, o fomento e o incentivo ao audiovisual no âmbito do Estado do Pará.

Audiovisual

LEI  N°  9.137,  DE  5  DE  OUTUBRO  DE  2020 Disciplina  a  promoção,  o  fomento  ...

Portaria aprova o Regimento Interno da Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte – CTLIE.

Incentivo Fiscal

PORTARIA Nº 498, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 PORTARIA Nº 498, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 Aprova o Reg...

Protocolo de reabertura de cinemas

Audiovisual

Protocolo de reabertura de cinemas: Termo de compromisso que celebram a Prefeitura de São Paulo e r...