Objeto: A Secretaria de Cultura e Economia Criativa de Taubaté, convoca trabalhadores do setor artístico, cultural e criativo para inscrição no “Renda básica emergencial da cultura”, com base na Lei nº 14.017/2020 de Emergência Cultural (Aldir Blanc).
Para solicitação do auxílio, é obrigatório que a pessoa já esteja inscrita, com o nome homologado em, pelo menos, um dos seguintes cadastros: Cadastros Estaduais de Cultura; Cadastros Municipais de Cultura; Cadastro Distrital de Cultura; Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura; Cadastros Estaduais de Pontos e Pontões de Cultura; Sistema nacional de Informações e Indicadores Culturais (Sniic); Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab) ou ainda, outros cadastros referentes a atividades culturais existentes na unidade da federação, bem como projetos culturais apoiados nos termos da Lei nº 8.313 de dezembro de 1991, nos 24 meses imediatamente anteriores à data de publicação dessa Lei.
Para quem: Profissionais dos setores cultural e criativo; subsídio para a manutenção dos espaços culturais que tiveram suas atividades interrompidas
