Carol Garcia(Advogada Olivieri) A Portaria MJSP 502 de novembro de 2021 determinou que...
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A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo divulgou as datas de inscrição para o programa ProAC Editais 2022. De 14 de abril a 01 de junho:...
Um novo material acabou de ser disponibilizado gratuitamente no Hub Cultural. O “Manual com as novas regras da Lei de Incentivo à Cultura” traz todas as mudanças da Nova IN 1/2022. A...
Foi publicada hoje (08/02/2022) a Instrução Normativa (IN) que regulamenta a apresentação, análise, aprovação, execução e prestação de contas dos projetos realizados com incentivos fisca...
Já está vigente o Edital MC/GM Nº2/2021 que institui o Selo da Lei de Incentivo ao Esporte. Publicado pelo Ministério da Cidadania, e visa primordialmente reconhecer e estimular as entidades pr...
Foi publicada a Portaria MJSP 502 em 23 de novembro de 2021, que entra em vigor a partir de 3 de janeiro de 2022, e regulamenta o processo de classificação indicativa em diversas áreas, incluin...
A partir de hoje, dia 25, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo já está recebendo inscrições para o Proac ICMS 2022, voltando ao formato de incentivo que havia sid...
Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema (ANCINE) aprovou, nesta sexta-feira, 8 de outubro, a prorrogação dos prazos de captação de recursos para o financiamento de projetos audiovisu...
Um novo material acabou de ser disponibilizado gratuitamente no Hub Cultural. O “Manual Novo Decreto” traz todas as mudanças do Novo Decreto 10.755/21. A nossa proposta é ajudar os pr...