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Publicações

ProAC Expresso LAB: Prorrogação de Prazo e Orientações Iniciais

Editais

Proponentes com projetos contemplados  no ProAC Expresso Lab terão prazo de execução prorrogad...

Suspensão da exclusão de parcelamentos durante o estado de calamidade pública

Coronavírus

Dispõe sobre a suspensão da exclusão de parcelamentos durante o estado de calamidade pública, so...

Proac – Substituição do incentivo fiscal para financiamento direto

Financiamento à Cultura

O Governo do Estado de São Paulo publicou no Diário Oficial do Estado de São Paulo do dia 15 de j...

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020

Proteção de Dados

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020: Institui o Grupo de Trabalho para estudo e implementa...

Live – Scream Festival 2020

Facilitando o Direito

Cris Olivieri foi uma das convidadas especiais para a palestra “Bahia: terra da felicidade e da op...

#FacilitandoODireito – Retratados nas obras fotográficas

Facilitando o Direito

Assista série completa de vídeos sobre retratados em obras fotográficas, nas diferentes áreas do...

Live – Abmp Talks especial Scream Festival

Facilitando o Direito

No dia 03/11, aconteceu mais uma edição do ABMP TALK. Dessa vez, em uma conjuntura especial: aquec...