Objeto
O presente edital da rede CELESC tem como objeto o chamamento público para seleção de Projetos Culturais, aprovados pela Lei Estadual nº 17.762 (PIC), do Estado de Santa Catarina, nas modalidades: Artes Cênicas, Artes Visuais, Audiovisual, Centros Culturais; Literatura; Música; Patrimônio Imaterial; Patrimônio Material e Artes Integradas.
Valor do objeto
A quantidade de projetos selecionados bem como o valor aportado por projetos poderá variar a critério da CELESC, em conformidade com as atualizações das projeções financeiras com vistas a melhor eficiência alocativa de recursos e vantajosidade para a CELESC. O aporte em cada projeto relacionado ao Programa de Incentivo à Cultura (PIC) poderá atingir 100% do valor total do projeto ou outro parâmetro estipulado pela Celesc conforme critérios objetivos.
Para quem
Poderão participar da presente Chamada Pública pessoas físicas e ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos. Somente serão elegíveis os projetos com Autorização de Captação emitida pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC), devendo ser informado o número de inscrição do projeto no PIC.
