Objeto: As ações do Comitê Municipal, em especial a definição de metas e estratégias que fundamentarão o Plano de Ação das ações emergenciais ao setor cultural deverão ser, de forma prévia, de acordo com o cadastramento cultural realizado do município.
Valor disponibilizado: que terá valor mínimo de R$ 3.000,00 (três mil reais) e máximo de R$
10.000,00 (dez mil reais).
Para quem: será concedido a espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias.