Objeto: A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) e a Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) realizam cadastro de trabalhadores do campo cultural atuantes nos 27 territórios de identidade baiano. Um dos objetivos é aproximar as ações da secretaria do seu público alvo, tendo em vista a adoção das políticas públicas no campo cultural.
Para quem: Agentes Culturais é que realizam qualquer atividade artístico-cultural ou fornece produtos, bens e presta serviços para a área cultural, podendo ser um indivíduo, um grupo informal ou uma pessoa jurídica – entidade, empresa, órgão público, empreendedor individual, etc.