Um projeto de lei emergencial no Senado, que não altera as leis em vigor, foi apresentado para mudar pontos do Direito Privado e suspender dispositivos até o final deste ano. Entre os p...
Projeto ainda garante auxílio-doença a quem está na fila de espera; nova regra do BPC valerá só em 2021 Danielle Brant para Folha de S.Paulo em 27.03...
Objeto: Este projeto tem como objetivo divulgar e difundir a produção literária roraimense, expandindo o comércio do livro na região com o intuito de incentivar a fomentação do merc...