Resultado da Busca: Lei

LEI ROUANET – NOVIDADES SOBRE NOVA INSTRUÇÃO NORMATIVA No 1 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022

Cultural
Foi publicada hoje (08/02/2022) a Instrução Normativa (IN) que regulamenta a apresentação, análise, aprovação, execução e prestação de contas dos projetos realizados com incentivos fisca...

Edital MC/GM Nº2/2021 que institui o Selo da Lei de Incentivo ao Esporte.

Esporte
Já está vigente o Edital MC/GM Nº2/2021 que institui o Selo da Lei de Incentivo ao Esporte. Publicado pelo Ministério da Cidadania, e visa primordialmente reconhecer e estimular as entidades pr...

Lançamento – Manual Novo Decreto regulamentador da Lei de Incentivo Federal à Cultura

Cultural
Um novo material acabou de ser disponibilizado gratuitamente no Hub Cultural. O “Manual Novo Decreto” traz todas as mudanças do Novo Decreto 10.755/21. A nossa proposta é ajudar os pr...

1° Concurso de Poesia 2021: Diálogos entre leitores-poetas

Livro e Leitura
Objeto A  MOSAICO PRODUÇÃO EDITORIAL, em parceria com a REVISTA PONTE, por meio deste regulamento,  abre  inscrições para a  realização do I Concurso de Poesias: Diálog...

CHAMADA PÚBLICA CEMIG 01/2021 SELEÇÃO DE PROJETOS APROVADOS VIA LEIS FEDERAL E ESTADUAL DE INCENTIVO AO ESPORTE

Esporte
Objeto A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), a partir do lançamento deste edital de chamada pública, visa...

SELEÇÃO DE PROJETOS APROVADOS VIA LEIS FEDERAL E ESTADUAL DE INCENTIVO AO ESPORTE

Editais
Objeto: A Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, Cemig Distribuição S/A, Cemig Geração e Transmissão S/A, Cemig Geração Salto Grande S/A, Cemig Geração Três...