Resultado da Busca: Legislação

A Lei Geral de Proteção de Dados e o Universo da Cultura

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A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E O UNIVERSO DA CULTURA Natalia Rollemberg e Carolina Garcia...

Inovação jurídica permite doação com sorteio de prêmio inestimável

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INOVAÇÃO JURÍDICA PERMITE DOAÇÃO COM SORTEIO DE PRÊMIO INESTIMÁVEL Cris Olivieri Advogada com especialização em Gestão de Proc...

Moraes, do STF, suspende medida de Bolsonaro que restringiu acesso a informações

Coronavírus
Estavam suspensos os prazos de atendimento em órgãos cujo pessoal esteja submetido a quarentena Bruno Boghossian para Folha de S. Paulo em 26.03.2020...

6º Edital Folhetaria Ateliê Aberto 2022 – Edição Especial dos 40 Anos do Centro Cultural da Cidade de São Paulo (CCSP)

Artes Visuais
Objeto O presente Concurso visa selecionar 20 (vinte) artistas brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil. Em sua 32ª edição, o Programa de Exposições do Centro Cultura...

Festival Internacional de Cinema No Meio do Mundo – FestCiMM 

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Objeto Estão abertas as inscrições para a 4ª edição do Festival Internacional de Cinema No Meio do Mundo FestCiMM, que visa proporcionar encontros, reflexões e...

Credenciamento de Artistas e Grupos – Prestação de Serviços Eventuais

Objeto O OBJETO do presente Edital é o credenciamento de artistas e/ou grupos/coletivos interessados na prestação de serviços de natureza artístico-cultural, à título...