Olá,

Somos a Olivieri Sociedade de Advogados, localizada na Rua Teodoro Sampaio, 744, cj. 134, São Paulo – SP, CEP 05406-000 e nesse Termo de Uso e Política de Privacidade seremos identificados como “Nós” (“a gente”, “nosso(a)”).

ATENÇÃO: Se você for menor de 18 anos, não está autorizado a utilizar o Site e o HUB CULTURAL ou fornecer suas informações pessoais.

Mas o que é Termo de Uso e Política de Privacidade?

O Termo de Uso e a Política de Privacidade é o documento que explica para o nosso Usuário/Usuário Cadastrado como funciona o uso do Site (http://olivieriassociados.com.br), do HUB CULTURAL e como nós recolhemos e utilizamos os dados fornecidos pelo Usuário/Usuário Cadastrado.

Qual a diferença do Usuário Cadastrado para o Usuário?

Usuário(s) Cadastrado(s): pessoa que realizou o seu cadastro em nosso HUB CULTURAL e assim, poderá ter acesso a todos os conteúdos do Site e do HUB CULTURAL.

Usuário(s): pessoa que acessa o Site sem realizar o cadastro no HUB CULTURAL. Dessa forma, poderá ter acesso a todo o conteúdo do Site, com exceção dos conteúdos do HUB CULTURAL.

HUB CULTURAL? O que é?

O HUB CULTURAL (https://www.olivieriassociados.com.br/hub-cultural/) é um espaço dentro do Site que apenas está disponível para acesso do Usuário Cadastrado.

O Usuário Cadastrado poderá acessar e receber informações e materiais (como por exemplo artigos, textos, jurisprudências, manuais, etc.) que foram devidamente selecionados e/ou elaborados pela nossa equipe de profissionais, assegurando assim a veracidade das informações.

Todas as informações, documentos e materiais presentes no HUB CULTURAL são relacionados ao universo da cultura e organizados por segmentos (Artes Visuais, Música, Teatro, Livro e Leitura, Economia da Cultura, Direito e Arte, Audiovisual, Eventos, Entretenimento, Realidade Virtual, Promoção Comercial e Sorteio Filantrópico, Proteção de Dados, Direito de Autor e de Imagem, Incentivo Fiscal...).

Como eu faço para me cadastrar e me tornar um Usuário Cadastrado?

Para que você possa se tornar um Usuário Cadastrado basta acessar o nosso HUB CULTURAL e preencher as informações solicitadas. É fundamental que todas as informações fornecidas sejam verdadeiras, exatas, atuais e completas. É terminantemente proibido passar-se por outra pessoa física ou jurídica ou adulterar a identidade.

Caso seja verificado que os dados fornecidos são falsos ou incompletos, nós podemos suspender temporariamente o cadastro do Usuário Cadastrado ao HUB CULTURAL, interrompendo o acesso ao HUB CULTURAL e o recebimento de nossas materiais, até que a situação seja regularizada.

Após, você deverá clicar no botão "Li e Aceito", declarando que leu e concordou expressamente com esse Termo de Uso e Política de Privacidade, se vinculando automaticamente às regras aqui contidas.

A aceitação plena e integral deste Termo é requisito indispensável para conclusão do cadastro e utilização do HUB CULTURAL.

Se eu não quiser me cadastrar, posso continuar utilizando o Site?

Sim, o Usuário pode utilizar livremente o Site, não tendo acesso apenas ao espaço reservado para o HUB CULTURAL.

Ao usar ou acessar o Site, o Usuário automaticamente concorda integralmente com este Termo de Uso e Política de Privacidade, que será atualizado de tempos em tempos de acordo com o previsto neste instrumento.

Quais dados pessoais meus são coletados?

Os dados coletados por nós dependem da sua interação com os nossos serviços. O Usuário/Usuário Cadastrado tem ciência e autoriza a coleta, utilização e tratamento dos seus dados pessoais e cadastrais, bem como dos dados sobre o uso do Site e do HUB CULTURAL conforme detalhado abaixo.

Se você for um dos nossos Usuários, apenas recolheremos informações que não são suficientes para te identificar:

  • Endereço de origem do visitante (nome ou IP)
  • Data e hora de acesso
  • Navegador (browser) e sistema operacional do visitante
  • Página acessada.

Se você for um dos nossos usuários Cadastrados, iremos coletar, além das informações que coletamos dos nossos Usuários, também as informações voluntariamente fornecidas por você no momento do seu cadastro no HUB CULTURAL:

  • Nome
  • Endereço de correio eletrônico (e-mail);
  • Telefone
  • Cidade
  • Estado
  • País
  • Áreas de interesse
  • Data e hora de envio
  • Código de identificação da mensagem

Como os meus dados podem ser utilizados?

Nós podemos utilizar os dados coletados dos nossos Usuários/Usuários Cadastrados para os seguintes propósitos:

  • Identificação e comunicação com o Usuário/Usuário Cadastrado por ligação telefônica, correio eletrônico, mala direta, mensagem eletrônica (SMS) e/ou outros meios de comunicação.
  • fazer pesquisas e elaborar estatísticas gerais.
  • Enviar informações, materiais e Newsletter da Olivieri Sociedade de Advogados.
  • ofertar novos serviços e produtos da Olivieri Sociedade de Advogados.
  • Compartilhar com anunciantes, patrocinadores e parceiros comerciais, inclusive para efeito de oferecimento ao Usuário/Usuário Cadastrado de promoções, benefícios e produtos de seu interesse.
  • Enviar a terceiros os dados pessoais do Usuário/Usuário Cadastrado para elaboração de relatórios e análises para aperfeiçoamento do Site e do HUB CULTURAL, desde que o nome do usuário e sua navegação não sejam identificados.

Além dos casos elencados acima, nós podemos fornecer as informações do usuário/Usuário Cadastrado nos seguintes casos:

  • por determinação Judicial;
  • em atendimento a requerimento do Ministério Público ou Policial;
  • para garantir a não violação de direitos de terceiros.

Meus dados estão seguros?

Nós adotamos níveis de segurança dentro dos requisitos legais para a proteção dos dados pessoais. Entretanto, o Usuário/Usuário Cadastrado fica ciente de que essa proteção não é absoluta, uma vez que o ambiente da Internet está sujeito à violação por práticas perniciosas.

O que eu preciso saber sobre o uso do Site e do HUB CULTURAL?

É importante saber que as informações e documentos presentes no Site e no HUB CULTURAL são protegidos por direitos de propriedade intelectual e direitos da personalidade, no Brasil e no exterior. Assim o Usuário/Usuário Cadastrado se compromete a respeitar as regras e normas aplicadas a tais direitos, em especial, a não reprodução, distribuição, comercialização e/ou qualquer forma de utilização dos materiais e documentos sem a prévia e expressa autorização dos titulares dos direitos.

As informações e documentos presentes no Site e no HUB CULTURAL são de responsabilidade única e exclusiva de seus autores, não cabendo a nós qualquer responsabilidade em relação ao conteúdo desses materiais.

As informações e documentos presentes no Site e no HUB CULTURAL também poderão sofrer alterações ou ser excluídos a qualquer momento, sem a necessidade de informação prévia ao Usuário/Usuário Cadastrado.

Para utilização e acesso ao Site e ao HUB CULTURAL, nós concedemos ao Usuário/Usuário Cadastrado uma licença pessoal, mundial, não exclusiva, intransferível e isenta de royalties para o uso do software fornecido por nós. Essa licença tem como único objetivo permitir que o Usuário/Usuário Cadastrado utilize e aproveite os materiais, informações e documentos, tal como fornecidos por nós, da forma permitida por este Termo. O Usuário/Usuário Cadastrado não poderá copiar, modificar, distribuir, vender ou alugar qualquer parte dos materiais, documentos, serviços ou o software incluso, nem poderá fazer engenharia reversa ou tentar extrair o código fonte desse software.

O Termo de Uso e Política de Privacidade pode ser alterado?

Nós estamos sempre trabalhando para melhor a sua experiência ao utilizar e acesso o nosso Site e HUB CULTURAL, por isso, podemos realizar alterações no Termo de Uso e Política de Privacidade, mas não se preocupe! Caso isso ocorra, vamos publicar no Site a nova versão para que você fique atualizado.

Os Usuários Cadastrados também irão receber a nova versão do Termo de Uso e Política de Privacidade no e-mail cadastrado.

E lembre! É de responsabilidade exclusiva do Usuário/Usuário Cadastrado, verificar, periodicamente sua caixa de e-mail e o Site para ter conhecimento do novo Termo de Uso e Política de Privacidade e para que permaneça ciente de todas as condições para utilização do Site e do HUB CULTURAL.

Agora, a formalidade.

Responsabilidade: O Usuário/Usuário Cadastrado isenta a Olivieri Sociedade de Advogados de qualquer responsabilidade, excluindo-a de qualquer demanda de terceiros a respeito do uso indevido pelo Usuário/Usuário Cadastrado dos conteúdos, materiais e dados constantes no Site e no HUB CULTURAL.

Rescisão: A Olivieri Sociedade de Advogados poderá interromper imediatamente o acesso do usuário/Usuário Cadastrado ao Site e/ou ao HUB CULTURAL, nos casos em que o Usuário/Usuário Cadastrado infrinja qualquer uma das regras previstas nesse Termo, de utilização dos serviços e/ou da legislação brasileira. No caso do Usuário cadastrado, enviaremos por e-mail comunicado prévio. Contudo, nós poderemos preservar e processar os dados do Usuário/Usuário cadastrado infrator para uso das autoridades competentes, por determinação legal e/ou judicial.

Foro: Fica eleito o foro Central da Cidade de São Paulo para dirimir eventuais dúvidas ou controvérsias decorrentes do presente Termo, excluindo-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Legislação Aplicável: Leis da República Federativa do Brasil, em especial Lei nº 12.965 de 23 de abril de 2014 (“Marco Civil da Internet”) e a Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”).

Ainda tem dúvidas ou comentários? Entre em contato com a gente no e-mail contato@olivieriassociados.com.br.