Serviços

Audiovisual

Consultoria para utilização dos Incentivos Fiscais, Editais e Fundos Setoriais e programas específicos para desenvolvimento, produção, pós-produção e distribuição da obra audiovisual.

Planejamento estratégico e consultoria para definição dos formatos de financiamentos considerando as múltiplas plataformas e programas públicos de incentivo ao audiovisual.

Negociação e contratação de parcerias nacionais e internacionais, coproduções, patrocinadores e investidores, bem como definição e formatação da relação com distribuidores de cinema, de televisão e plataformas digitais.

Negociação e contratação dos profissionais e artistas envolvidos considerando as especificidades do setor audiovisual e seus meios de exploração econômica.

Negociação e contratação de direitos a serem explorados na execução da obra, bem como dos direitos patrimoniais intelectuais dos profissionais envolvidos.

Ativações, Promoções e Concursos Culturais

Consultoria para ações promocionais em espaços públicos e privados, adequando-as às determina- ções legais como: conar, cidade limpa, lei do consumidor, uso do espaço público, etc.

Aprovação de promoções comerciais junto ao Ministério da Fazenda ou Caixa Econômica Federal.

Consultoria relativa a concursos culturais e promocionais, elaborando regulamento, ficha de inscrição, termos de cessão de direitos, pareceres e contratos relativos à concessão do prêmio, bem como viabilizando o registro e/ou aprovação, quando necessário.

Emissão de pareceres sobre o enquadramento do concurso como premiação cultural ou ação comercial para casos práticos específicos.

Contencioso de Suporte

Embora o foco da olivieri – Consultoria Jurídica em Cultura e Entretenimento seja consultivo, com avaliação e minimização de riscos e prevenção de conflitos, nos casos em que são necessários procedimentos judiciais, cautelares ou não, os processos judiciais serão orientados e executados por nossos advogados parceiros – NBFP Advogados – especializados em processos administrativos e judiciais cíveis, comerciais e tributários, atuando sempre com nosso acompanhamento.

Contratos Internacionais

  • Formalização contratual das relações internacionais: artísticas, de produção, licenciamento, empréstimo de obras, shows, incluindo os processos de obtenção de visto temporário de trabalho para artistas e técnicos.
  • Análise estratégica e negocial das relações internacionais culturais e de entretenimento, de forma a alcançar a melhor solução de contratação comercial e tributária.

Contratos Nacionais

  • Formalização de contratos com fornecedores das áreas da cultura, esporte e entretenimento, bem como com artistas, coprodutores, parceiros, empresas fonográficas e audiovisuais e seguros.
  • Formalização de contratos com artistas e técnicos nacionais relativos a apresentações, autorizações de uso de obra e de imagem, criação de obras sob encomenda, fixação e distribuição de obras, etc.

Eventos Culturais, Promocionais e Corporativos

Acompanhamento e gestão de todas as questões jurídicas e estratégicas relativas à produção de eventos promocionais e corporativos, de forma a evitar qualquer problema para o cliente, compreendendo:

  • auxílio no planejamento estratégico do evento;
  • definição de custos estimados;
  • determinação de riscos a serem neutralizados.

Consultoria abrange:

  • contratos (fornecedores e artistas);
  • tributação;
  • direitos autorais e de imagem;
  • direito do consumidor;
  • responsabilidade civil;
  • negociação de seguro específico;
  • acompanhamento das questões diárias.

Incentivos Fiscais

  • Consultoria para melhor utilização dos incentivos fiscais aplicáveis à área, tanto para patrocinadores quanto para patrocinados.
  • Otimização do uso dos incentivos com base nos tributos devidos.
  • Adequação dos projetos às exigências de cada uma das leis e às necessidades da produção e execução.
  • Elaboração e acompanhamento dos projetos junto às comissões responsáveis pelos incentivos fiscais federais, estaduais e municipais.
  • Orientação da prestação de contas.
  • Pareceres sobre a utilização dos incentivos fiscais à cultura.
  • Defesas e recursos em processos administrativos de prestação de contas ou do Tribunal de Contas.
  • Mantemos permanente atualização das leis de incentivos fiscais à cultura, esporte e às ações sociais vigentes no país, encaminhando, aos nossos clientes, avisos sobre alterações e oportunidades.

Megaeventos

Acompanhamento e gestão de todas as questões jurídicas e estratégicas relativas à produção de eventos nacionais e internacionais de grande público, em espaço privado (estádios) ou público (ruas e praças). Os serviços abrangem:

  • planejamento estratégico do evento para definição de custos estimados;
  • determinação dos órgãos públicos envolvidos;
  • parceiros envolvidos;
  • riscos a serem neutralizados;
  • contratos (fornecedores e artistas);
  • tributação;
  • direitos autorais e de imagem;
  • direito do consumidor;
  • responsabilidade civil;
  • negociação de seguro específico;
  • acompanhamento das questões diárias;
  • presença nos dias do evento.

Propriedade Intelectual e Gestão de Direitos

Consultoria sobre o uso e licenciamento de obras intelectuais – direitos de autor, de imagem e conexos – em projetos culturais, obras editoriais, exposições, projetos digitais e todos os tipos de ações culturais, comerciais e publicitárias.

Consultoria para uso da obra de terceiros, negociação e pareceres sobre:

  • formato e extensão da contratação;
  • domínio público;
  • titulares das obras;
  • direitos dos herdeiros;
  • autores desconhecidos;
  • titulares não encontrados.

Negociação direta com titulares nacionais e internacionais para uso de obras criativas em ações e projetos culturais, comerciais ou publicitários.

Negociação junto às entidades representativas de autores, nacionais ou internacionais, tais como: ecad, sbat, vegap, ars, inarts, entre outras.

Consultoria e negociação das relações a serem estabelecidas com as empresas de distribuição de conteúdo artístico – agências de propaganda, empresas fonográficas, cinema, televisão aberta e fechada, rádio, Internet, jornais, revistas – para definição de diretrizes de parceria na divulgação de projetos e eventos, bem como para distribuição de conteúdo artístico.

Negociação e contratação de direitos e obrigações relativos à utilização de marcas, imagens, serviços e ideias por diferentes canais de distribuição, com consultoria para contratos de licenciamento de imagens, conteúdos e obras.

Relacionamento com Órgãos Públicos

Encaminhamento e gerência de processos administrativos com órgãos da Administração Pública para obtenção de alvarás, aprovações, autorizações e concessão de espaços, negociação e formalização de parcerias e convênios.

Gerenciamento e acompanhamento de procedimentos administrativos e convênios com:

  • Ministério da Cultura
  • Ministério do Trabalho e Emprego
  • Ministério de Relações Exteriores
  • Prefeituras
  • Secretarias de Estado
  • Órgãos de Segurança Pública
  • Departamento de Trânsito
  • Entre outros

Terceiro Setor

  • Consultoria para constituição, administração e formalização das relações contratuais e negociais na execução das atividades de instituições do terceiro setor.
  • Acompanhamento de todas as questões jurídicas relativas ao financiamento e às relações com  órgãos públicos e empresas privadas para a formalização de termos de parceria, termos de cooperação técnica, convênios, contratos de patrocínio, termos de doação e gestão das relações administrativas.

Visto de Trabalho

  • Elaboração de contratos e documentos internacionais com artistas, técnicos artísticos, esportistas e palestrantes, assim como formalização dos documentos do contratante brasileiro para obtenção de visto de trabalho temporário.
  • Acompanhamento do processo de visto e orientação do estrangeiro, se necessário, para obtenção dos documentos necessários e posterior retirada do visto.
  • Consultoria relativa à tributação de contratos internacionais artísticos, às taxas sindicais e à contratação de seguro no show, de vida e de acidentes pessoais.