EDITAL PROAC Nº 39/2023 – CIDADANIA CULTURAL / PRODUÇÃO, REALIZAÇÃO OU MANUTENÇÃO DE PROJETO CULTURAL DAS PERIFERIAS 

O valor total de recursos para este Edital será de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Os projetos selecionados terão os seguintes valores, respeitando escolha do proponente feita no momento da inscrição através do sistema disponibilizado, a saber:

a) Módulo I – R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais): para proponente pessoa física e jurídica.

b) Módulo II – R$ 100.000,00 (cem mil reais): exclusivamente para proponente pessoa jurídica.

Proponente Pessoa Jurídica que comprove sede ou domicílio há mais de 02 (dois) anos no Estado de São Paulo, contados do último dia do período de inscrição neste Edital, e que tenha como objetivo a realização de atividades artísticas e/ou culturais.

Proponente Pessoa Física maior de 18 (dezoito) anos no momento da inscrição neste Edital, que comprove domicílio há mais de 02 (dois) anos no Estado de São Paulo contados do último dia do período de inscrição neste Edital.