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Coronavírus

A pandemia de Covid-19 exigiu mudanças e impôs desafios em todos os âmbitos da sociedade, e com o mercado cultural não foi diferente. Nesta seção reunimos conteúdo sobre ações emergenciais voltadas para o setor, legislação publicada na pandemia, e demais novidades de interesse de seus profissionais.

Paralisia da Secretaria da Cultura deve ter resultado trágico para o setor cultural do país, diz Cris Olivieri

Para a advogada, especialista em políticas culturais, os obstáculos ao funcionamento da lei de incentivo federal devem quebrar instituições e agentes culturais; neste contexto, Olivieri celebra a implementação da Lei Aldir Blanc e seu modelo inovador para o país Por Marcos Grinspum Ferraz -23 de abril de 202 – Para Artes Brasileiros (texto original clique aqui) Amorosidade, […]...

ECONOMIA CRIATIVA, PANDEMIA E DIREITO

CRIS OLIVIERI A PROTEÇÃO AUTORAL DAS OBRAS PRODUZIDAS NESTE SISTEMA DE INTEGRAÇÃO DE PROFISSIONAIS SEDIADOS EM VÁRIOS LUGARES DO MUNDO E COM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA É TALVEZ O PRIMEIRO DESAFIO, QUE PODE SER MINIMIZADO COM UM BOM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E JURÍDICO A pandemia acelerou todas as ações no digital e empurrou não só os produtores criativos, […]...

Desgoverno na cultura

Desgoverno na culturaSecretaria Especial de Cultura trabalha para paralisar produção cultural no momento em que mais precisamos dela Cris Olivieri15mar2021 17h43 (18mar2021 10h40) A produção cultural brasileira é reconhecida por sua diversidade e qualidade em muitos lugares do mundo. A criatividade e a arte não precisam de políticas nem de autorização para acontecer nas sociedades, democráticas […]...

Nova portaria permite a possibilidade de utilizar recursos de aplicações financeiras de projetos esportivos para compra de EPIs necessários ao combate à Covid

O Ministério da Cidadania publicou no ultimo dia 02 de março a Portaria 612, que permite a possibilidade de utilizar recursos de aplicações financeiras de projetos esportivos aprovados na Lei de Incentivo ao Esporte para compra de EPIs necessários ao combate à Covid. Autoriza, ainda, a utilização de despesas previstas para fornecimento de lanches, quando […]...

Suspensão da exclusão de parcelamentos durante o estado de calamidade pública

Dispõe sobre a suspensão da exclusão de parcelamentos durante o estado de calamidade pública, sobre o ISS relativo às sociedades unipessoais, entre outras. O PRAZO PARA FORMALIZAR O PEDIDO DE ADESÃO AO PRD ENCERRA-SE ÀS 23:59 HORAS DO DIA 29 de janeiro de 2021, devendo o contribuinte para ingresso no PRD estar também PREVIAMENTE DESENQUADRADO do regime especial de sociedade […]...

Lei Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo a serem adotadas durante o estado de calamidade pública.

Lei nº 14.073, de 14 de outubro de 2020  Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo a serem adotadas durante o estado de calamidade pública. Entre outras disposições, autoriza a destinação de valores recebidos através do Fundo Nacional do Esporte, por instituições específicas, para pagamento de débitos com a União.  DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado […]...

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