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Coronavírus

A pandemia de Covid-19 exigiu mudanças e impôs desafios em todos os âmbitos da sociedade, e com o mercado cultural não foi diferente. Nesta seção reunimos conteúdo sobre ações emergenciais voltadas para o setor, legislação publicada na pandemia, e demais novidades de interesse de seus profissionais.

Suspensão da exclusão de parcelamentos durante o estado de calamidade pública

Dispõe sobre a suspensão da exclusão de parcelamentos durante o estado de calamidade pública, sobre o ISS relativo às sociedades unipessoais, entre outras. O PRAZO PARA FORMALIZAR O PEDIDO DE ADESÃO AO PRD ENCERRA-SE ÀS 23:59 HORAS DO DIA 29 de janeiro de 2021, devendo o contribuinte para ingresso no PRD estar também PREVIAMENTE DESENQUADRADO do regime especial de sociedade […]...

Lei Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo a serem adotadas durante o estado de calamidade pública.

Lei nº 14.073, de 14 de outubro de 2020  Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo a serem adotadas durante o estado de calamidade pública. Entre outras disposições, autoriza a destinação de valores recebidos através do Fundo Nacional do Esporte, por instituições específicas, para pagamento de débitos com a União.  DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado […]...

Decreto regulamenta os procedimentos necessários à aplicação dos recursos a que se refere a Lei Aldir Blanc no âmbito do Município de São Paulo

DECRETO Nº 59.796 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 Regulamenta os procedimentos necessários à aplicação dos recursos a que se refere a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 no âmbito do Município de São Paulo. DECRETO Nº 59.796, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 Regulamenta os procedimentos necessários à aplicação dos recursos a […]...

Fora do Eixo – Lei Aldir Blanc – Centro Cultural Fundação CSN

Cris Olivieri esteve presente no bate-papo do #ForaDoEixo sobre a Lei Aldir Blanc realizada no facebook do Centro Cultural Fundação CSN. A conversa foi mediada por André Leornadi com a presença de Paulo Teixeira, deputado federal, e Aline Ribeiro, secretária de Cultura de Volta Redonda-RJ....

Politicas e Direitos Culturais em Tempos de Pandemia – Live Pós FMU

No dia 27/08, Cris Olivieri participou do III Congresso de Dança: arte, esporte, educação. Em pauta, as políticas e direitos culturais em tempos de pandemia. Ao lado de Cris, estará a Profª Me. Elizete Gomes e os mediadores Carla Salvagni e Marcos Otsu....

Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020 – Dispõe sobre adiamento e cancelamento de serviços, reservas e eventos em razão da pandemia

Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020 dispõe sobre o adiamento e o cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e de cultura em razão do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO […]...

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