Obscurantismo autoritário se revela em investidas contra livros em SP e RO

Folha de São Paulo em 13/02/2020 (acesse aqui matéria original)

Os estados de São Paulo e Rondônia se somam à vanguarda do atraso ao censurar, nos últimos dias, livros de autores consagrados da literatura nacional e internacional.

Cidades como Rio de Janeiro e Porto Alegre já marcharam ao obscurantismo no ano passado, com a censura a uma publicação em quadrinhos na Bienal do Livro carioca, a mando do prefeito, e a retirada de charges políticas na Câmara Municipal da capital gaúcha, por ordem da presidente da Casa.

Apesar de medidas semelhantes terem sido derrubadas, felizmente, pela Justiça, os governos paulista e rondonense insistiram em testar os limites da democracia no país. Flertaram com práticas que remontam ao passado de censura ditatorial, cuja volta nossa Constituição veementemente proíbe.

Em 6 de fevereiro, a Secretaria de Educação de Rondônia distribuiu uma relação de livros a serem recolhidos das escolas por conter “conteúdos inadequados” para crianças e adolescentes.

Entre eles estavam clássicos como “Macunaíma”, de Mário de Andrade, e “Memórias Póstumas de Brás Cubas”, de Machado de Assis. Questionado, o governo, de início, disse que se tratava de fake news. Depois, recuou da medida.

Já a administração João Doria (PSDB-SP) vetou uma lista de obras de um projeto de leitura para presos no estado. Entre eles, trabalhos de autores como o colombiano Gabriel García Márquez, o franco-argelino Albert Camus e a norte-americana Harper Lee.

Em São Paulo, o vaivém de justificativas para a censura remonta a Kafka. Primeiro, o governo afirmou que não fazia juízo de valor sobre os livros escolhidos e que tampouco os tivesse censurado.

Além de a justificativa contrariar a realidade, as razões apresentadas pelo órgão responsável —a Funap, encarregada de ações sociais para presidiários— são obscuras: um dos títulos (não especificado) “não atende ao que se espera para a população atendida”.

Nos dois casos, evidencia-se o perigo para a livre circulação de ideias quando burocratas se sentem investidos do poder de decidir o que pode ser lido pela população.

Tal ímpeto se associa ao obscurantismo de parte considerável dos mandatários. Ironicamente, quanto mais se queimam os livros, mais fortes e necessários eles se tornam.

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