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Direito e Arte

Na relação "direito e arte", o direito deve garantir a realização plena do artista e suas criações. Encontre aqui material para embasar sua compreensão acerca das regras brasileiras, da garantia da liberdade de expressão, da proteção aos direitos culturais e aos demais direitos fundamentais da arte.

Desgoverno na cultura

Desgoverno na culturaSecretaria Especial de Cultura trabalha para paralisar produção cultural no momento em que mais precisamos dela Cris Olivieri15mar2021 17h43 (18mar2021 10h40) A produção cultural brasileira é reconhecida por sua diversidade e qualidade em muitos lugares do mundo. A criatividade e a arte não precisam de políticas nem de autorização para acontecer nas sociedades, democráticas […]...

Prefeitura do Rio suspende exposição com Virgem Maria trans

Incomodados, parlamentares do PSL recorreram à Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) e ao prefeito Marcelo Crivella (PRB) pedindo a cassação dos trabalhos artísticos Fernanda Nunes, para O Estado de S.Paulo em 29/02/2020 (acesse matéria original) RIO – A prefeitura do Rio suspendeu uma exposição no Rio por considerá-la uma ofensa a […]...

A função da cultura na saúde mental

Não se trata de entretenimento, mas de proteção Christian Dunker para Folha de S. Paulo em 23/02/2020 (acesse matéria original) Há 40 anos começamos a popularizar uma nova concepção sobre os transtornos mentais entendidos como síndromes (signos patológicos sobrepostos), que perturbam as funções psíquicas (como cognição, memória ou vontade), associados com disfuncionamentos sociais (prejuízos à esfera amor, […]...

Deputados pedem que exposição retire peça que ilustra Virgem Maria nua e com órgão masculino

Artistas, cujas obras estão expostas no Centro Cultural Helio Oiticica, estão sendo ameaçados na internet Luiz Ernesto Magalhães e Lucas Altino para O Globo em 20/02/2020 – (acesse matéria original) RIO — Deputados estaduais se mobilizam contra exposições no Centro Cultural Hélio Oiticica e pediram ao prefeito Marcelo Crivella a censura de obras. Nesta quinta, o deputado […]...

Censura envergonhada

Obscurantismo autoritário se revela em investidas contra livros em SP e RO Folha de São Paulo em 13/02/2020 (acesse aqui matéria original) Os estados de São Paulo e Rondônia se somam à vanguarda do atraso ao censurar, nos últimos dias, livros de autores consagrados da literatura nacional e internacional. Cidades como Rio de Janeiro e […]...

Caso Portas dos Fundos – Seminário na Emerj debate liberdade de expressão, humor e religião

Evento foi idealizado após ataque à sede da produtora Porta dos Fundos. Representantes de diferentes segmentos da sociedade falaram sobre tema. G1 Rio em 17/02/2020 (acesse aqui matéria original) Um seminário realizado nesta segunda-feira (17) na Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj) propôs um debate sobre liberdade de expressão e a possibilidade de […]...

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