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Direito e Arte
Na relação "direito e arte", o direito deve garantir a realização plena do artista e suas criações. Encontre aqui material para embasar sua compreensão acerca das regras brasileiras, da garantia da liberdade de expressão, da proteção aos direitos culturais e aos demais direitos fundamentais da arte.
Desgoverno na culturaSecretaria Especial de Cultura trabalha para paralisar produção cultural no momento em que mais precisamos dela Cris Olivieri15mar2021 17h43 (18mar2021 10h40) A produção cultural brasileira é reconhecida por sua diversidade e qualidade em muitos lugares do mundo. A criatividade e a arte não precisam de políticas nem de autorização para acontecer nas sociedades, democráticas […]...
Incomodados, parlamentares do PSL recorreram à Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) e ao prefeito Marcelo Crivella (PRB) pedindo a cassação dos trabalhos artísticos Fernanda Nunes, para O Estado de S.Paulo em 29/02/2020 (acesse matéria original) RIO – A prefeitura do Rio suspendeu uma exposição no Rio por considerá-la uma ofensa a […]...
Não se trata de entretenimento, mas de proteção Christian Dunker para Folha de S. Paulo em 23/02/2020 (acesse matéria original) Há 40 anos começamos a popularizar uma nova concepção sobre os transtornos mentais entendidos como síndromes (signos patológicos sobrepostos), que perturbam as funções psíquicas (como cognição, memória ou vontade), associados com disfuncionamentos sociais (prejuízos à esfera amor, […]...
Artistas, cujas obras estão expostas no Centro Cultural Helio Oiticica, estão sendo ameaçados na internet Luiz Ernesto Magalhães e Lucas Altino para O Globo em 20/02/2020 – (acesse matéria original) RIO — Deputados estaduais se mobilizam contra exposições no Centro Cultural Hélio Oiticica e pediram ao prefeito Marcelo Crivella a censura de obras. Nesta quinta, o deputado […]...
Obscurantismo autoritário se revela em investidas contra livros em SP e RO Folha de São Paulo em 13/02/2020 (acesse aqui matéria original) Os estados de São Paulo e Rondônia se somam à vanguarda do atraso ao censurar, nos últimos dias, livros de autores consagrados da literatura nacional e internacional. Cidades como Rio de Janeiro e […]...
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