Foi publicada hoje (08/02/2022) a Instrução Normativa (IN) que regulamenta a apresentação, análise, aprovação, execução e prestação de contas dos projetos realizados com incentivos fisca...
No dia 14 de junho, foi realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o primeiro Encontro Virtual sobre Liberdade de Expressão. Com o tema “A liberdade de expressão artística e os limites...
Objeto Constitui objeto deste edital o apoio financeiro a projetos selecionados no FUNARTE RETOMADA 2023 – CIRCO, cujo objetivo é fomentar ações relacionadas ...
Valor disponibilizado O valor total de recursos para este Edital será de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). Os projetos selecionados terão os seguintes valores, respeitando e...
Valor disponibilizado O valor total de recursos para este Edital será de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Os projetos selecionados terão os seguintes valores, respeitando esco...
A constituição jurídica é elemento fundamental para que as organizações do terceiro setor possam atuar de forma regular e usufruir dos benefícios concedidos pelo poder público, principalmen...