O Governo do Estado de São Paulo publicou no Diário Oficial do Estado de São Paulo do dia 15 de janeiro de 2021 as Resoluções SFP-3 e SFP-4 de 14/01/2021, determinando a não disponibili...
Você sabe o que é ITCMD? Trata-se da sigla para Imposto de Transmissão Causa Mortis ou Doação, que deve ser pago quando se recebe uma herança ou se faz uma doação em dinheiro para alguém o...
Objeto Constitui objeto deste Edital de Credenciamento a contratação de Agentes e Instrutores de Comunicação, para jornadas de oficinas de formação e iniciação técnica,...
Objeto O presente edital tem por objeto regular a realização do processo de seleção de projetos culturais aptos a realizarem a captação de recursos perante pessoa jurídica...