Resultado da Busca: Imposto

Desgoverno na cultura

Artigos
Desgoverno na culturaSecretaria Especial de Cultura trabalha para paralisar produção cultural no momento em que mais precisamos dela...

Proac – Substituição do incentivo fiscal para financiamento direto

Cultural
O Governo do Estado de São Paulo publicou no Diário Oficial do Estado de São Paulo do dia 15 de janeiro de 2021 as Resoluções  SFP-3 e SFP-4 de 14/01/2021, determinando a não disponibili...

Você sabe o que é ITCMD? #FacilitandoODireito

Facilitando o Direito
Você sabe o que é ITCMD? Trata-se da sigla para Imposto de Transmissão Causa Mortis ou Doação, que deve ser pago quando se recebe uma herança ou se faz uma doação em dinheiro para alguém o...

PRÊMIO FUNARTE MEDALHAS DO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

Objeto O edital faz parte das ações programadas pela Fundação Nacional de Artes – Funarte para comemorar os...

EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 01/2021 – SECOM/PARÁ

Objeto Constitui objeto deste Edital de Credenciamento a contratação de Agentes e Instrutores de Comunicação, para jornadas de oficinas de formação e iniciação técnica,...

EDITAL N.º 001/2022 – SEMEAR

Objeto O presente edital tem por objeto regular a realização do processo de seleção de projetos culturais aptos a realizarem a captação de recursos perante pessoa jurídica...