Resultado da Busca: Brasileiras

DECRETO Nº 4.945 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003

Audiovisual
Fixa o número de dias para a exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras no ano de 2004 e dá outras providências....

Com 0,5% das renúncias fiscais, a Cultura gera 1 milhão de empregos, destaca a advogada Cris Olivieri

Artigos
Representante do Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais discute a Lei Rouanet e outros incentivos no país Kevin Kamada, para politicando.blog – 25/04/2019...

EDITAL PROAC EXPRESSO Nº 50/2022 PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL – ProAC – ESPAÇOS CULTURAIS / APOIO À MANUTENÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU MODERNIZAÇÃO

Objeto O presente Edital tem por finalidade apoiar projetos que visem à manutenção, reforma, ampliação ou modernização de Espaços Culturais e Criativos estabelecidos há pelo menos...

EDITAL PROAC EXPRESSO Nº 49/2022 PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL – ProAC – PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL / REALIZAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE RESTAURO E REVITALIZAÇÃO DE BEM PROTEGIDO

Objeto O presente Edital tem por finalidade apoiar financeiramente projetos que tenham por objeto a realização de projeto executivo para restauro e revitalização de bens protegidos p...

EDITAL PROAC EXPRESSO Nº 48/2022 PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL – ProAC – FORMAÇÃO EM ARTE E CULTURA / REALIZAÇÃO DE CURSO, OFICINA OU SEMINÁRIO

Objeto O presente Edital tem por finalidade apoiar financeiramente projetos propostos de forma presencial e/ou on-line que tenham por objeto a formação em arte e cultura visando à rea...