Decisão: Cuida-se de suspensão de liminar apresentada pela Procuradoria-Geral da República em face de decisão do Presidente do TJRJ, nos autos de medida de suspensão, mediante a qual suspendeu...
Objeto O presente Edital tem por finalidade apoiar financeiramente de projetos que tenham por objeto a produção e realização de atividades culturais (formato presen...
Objeto O presente Edital tem por finalidade apoiar financeiramente a produção e a realização de projetos que tenham por objeto ações culturais e artísticas (formato presencial e/o...
Objeto O presente Edital tem por finalidade apoiar financeiramente a produção e a realização de projetos que tenham por objeto ações culturais e artísticas (formato presencial e/o...