Foi publicada hoje (08/02/2022) a Instrução Normativa (IN) que regulamenta a apresentação, análise, aprovação, execução e prestação de contas dos projetos realizados com incentivos fisca...
Já está vigente o Edital MC/GM Nº2/2021 que institui o Selo da Lei de Incentivo ao Esporte. Publicado pelo Ministério da Cidadania, e visa primordialmente reconhecer e estimular as entidades pr...
Foi publicada a Portaria MJSP 502 em 23 de novembro de 2021, que entra em vigor a partir de 3 de janeiro de 2022, e regulamenta o processo de classificação indicativa em diversas áreas, incluin...
Objeto O presente edital tem por objeto a destinação de R$2,5 milhões para produção cultural de Niterói, através da Secretaria Municipal das Culturas (SMC), e visa...
Valor disponibilizado Das propostas classificadas e selecionadas serão contratadas, até, 60 (sessenta) propostas artísticas e culturais cujos valores ficarão vinculados aos seus resp...