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LEI ROUANET – NOVIDADES SOBRE NOVA INSTRUÇÃO NORMATIVA No 1 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022

Cultural
Foi publicada hoje (08/02/2022) a Instrução Normativa (IN) que regulamenta a apresentação, análise, aprovação, execução e prestação de contas dos projetos realizados com incentivos fisca...

Edital MC/GM Nº2/2021 que institui o Selo da Lei de Incentivo ao Esporte.

Esporte
Já está vigente o Edital MC/GM Nº2/2021 que institui o Selo da Lei de Incentivo ao Esporte. Publicado pelo Ministério da Cidadania, e visa primordialmente reconhecer e estimular as entidades pr...

Publicada a Portaria MJSP 502 que regulamenta o processo de classificação indicativa

Entretenimento
Foi publicada a Portaria MJSP 502 em 23 de novembro de 2021, que entra em vigor a partir de 3 de janeiro de 2022, e regulamenta o processo de classificação indicativa em diversas áreas, incluin...

Edital Vilma Mafa

Música
Objeto  O presente edital tem por objeto o Chamamento Público que visa a seleção de projetos que contribuam para a produção artística, difusão, fo...

Edital Fomentão 2023

Teatro
Objeto O presente edital tem por objeto a destinação de R$2,5 milhões para produção cultural de Niterói, através da Secretaria Municipal das Culturas (SMC), e visa...

CONCURSO Nº 05/2023 – Edital nº 07/2023 para seleção e contratação artísticas para fomento da Cultura no município de Jundiaí – “CULTURAMAIS CRIANÇA 2023/2024”

Valor disponibilizado Das propostas classificadas e selecionadas serão contratadas, até, 60 (sessenta) propostas artísticas e culturais cujos valores ficarão vinculados aos seus resp...