Objeto: A Prefeitura de Arcoverde publicou o Decreto nº 294/2020, que dispõe sobre ações emergenciais de competência municipal, consolidadas na Lei Federal nº 14.017/2020, destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública.

Período: a partir de 21 de setembro de 2020.

Para quem:Fazedores e Fazedoras de Cultura pessoas físicas e jurídicas

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