Objeto: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA – SECEC, torna público que, devidamente autorizado pela Senhora Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa, ora denominada Autoridade Superior, na forma do disposto no processo administrativo No SEI-180007/000588/2021 e deste instrumento, será realizado processo de credenciamento com a finalidade de premiar financeiramente Propostas de Festivais Online de Apresentação de Blocos de Carnaval, realizados no Estado do Rio de Janeiro.
Período: 26 de abril de 2021 até às 18 horas do dia 25 de maio de 2021.
Categoria: Corona Vírus
Valor disponibilizado: O valor total dos recursos disponibilizados para esta Chamada
Emergencial corresponde a R$1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais). Cada proposta receberá aporte financeiro de acordo com as categorias descritas no item 4.2 do presente edital.
Para quem: Ser Entidade ou Associação privada sem fins lucrativos estabelecida no Estado do Rio de Janeiro, com objeto cultural explicitado nos seus atos constitutivos, diretamente responsável pela concepção, promoção e execução da proposta, com efetiva e comprovada atuação na área cultural há, pelo menos, 02 (dois) anos, que tenha desfilado no carnaval do ano de 2020, que esteja regular e esteja adimplente com o Estado do Rio de Janeiro e a SECEC.
