Objeto: Constitui objeto do presente edital a seleção para patrocínio de projetos nas categorias FESTIVIDADES, CIRCULAÇÃO, MÚSICA, PATRIMÔNIO MATERIAL, PATRIMÔNIO IMATERIAL e MUSEUS E MEMÓRIA, de acordo com o detalhamento descrito no item 3 do presente edital.
Período: 22/9/2020 a 14/10/2020.
Valor disponibilizado: Será destinado a este edital o valor total de R$20.000.000,00 (vinte milhões de reais), dividido nos seguintes percentuais, por faixa de valor dos projetos, descritos no item 7 do presente edital.
Para quem: Sejam pessoas jurídicas de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, tenham sede no território nacional, comprovem que atuam na área cultural há pelo menos 1 (um) ano; e comprovem as regularidades fiscais em níveis municipal, estadual e federal, bem como regularidades trabalhista e previdenciária, mediante a apresentação de certidões negativas correspondentes