CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ESPAÇOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS

Objeto: O presente Chamamento Público tem por finalidade a formalização por meio de Requerimento e Autodeclaração de Espaços Culturais e Artísticos organizados e mantidos por pessoas, Organizações da sociedade civil, Microempresas e Empresas culturais, Organizações culturais e comunitárias, Cooperativas e Instituições culturais, com ou sem fins lucrativos, que sejam dedicados a realizar atividades artísticas e culturais no município de Chapecó-SC.

Período: 02 de setembro a 01 de outubro de 2020

Valor disponibilizado: Os valores legais para a destinação dos subsídios mensais a ser requerido pelo Representante ou

Responsável legal do espaço cultural e artístico, no Requerimento e Autodeclaração do Espaço cultural, deverá ser de no mínimo R$ 3.000,00 (três mil reais) e máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que serão pagos preferencialmente em parcela única.

Para quem: Pessoa Física, maior de 18 anos, residente e domiciliado em Chapecó/SC, desde que responsável legal por Espaço Cultural e Artístico que não formalizados como Pessoa Jurídica de direito Privado, além de outras exigências previstas no item 2.1.3;

2.1.2 Pessoa Jurídica de direito privado, com ou sem fins lucrativos, cuja finalidade estatutária esteja contemplada a arte e a cultura, devidamente registradas em Chapecó/SC, há pelo menos (dois) anos, além de outras exigências previstas no item 2.1.3;