Objeto: A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SENHOR DO BONFIM – PMSB, através da Secretaria Municipal de Cultura – SECULT BONFIM, torna pública a abertura de seleção de propostas de apoio cultural. O presente Edital se insere em um contexto de fomento, valorização, difusão da Arte e Cultura em todas as suas formas e representatividades, ressaltando que sua difusão e promoção emPLATAFORMA VIRTUAL(Facebook, YouTube Whatsapp, Instagram) para propostas enquadradas naSEÇÃO III, e PRESENCIAL para propostas enquadradas naSEÇÃO II, inscritas por trabalhadores, no setor cultural artistas, produtores, fazedores, agentes, promotores da cultura em geralQUE REALIZARAM O CADASTRO CULTURAL MUNICIPAL/ESTADUAL
Período: 16 de novembro a 01 de dezembro de 2020.
Categoria: Corona Vírus
Valor disponibilizado:O total de recursos disponíveis para os prêmios desta Chamada é de R$ 567.887,11 (quinhentos e sessenta e sete mil, oitocentos e oitenta e sete reais e onze centavos) provenientes da Unidade Orçamentária advindas do repasse municipal referente a Lei nº 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc, sancionada em 20 de Junho de 2020, a qual institui auxílio financeiro para o setor cultural devido à pandemia de covid-19.O valor repassado destina-se a pessoas Físicas – individual ou grupos – e pessoas Jurídicas do município de SENHOR DO BONFIM, desde que desenvolvam ações artístico-culturais, em seu local de isolamento social, ou quaisquer outros locais, contanto que não contrarie as determinações sanitárias e de saúde pública decorrentes do controle da proliferação da COVID-19.
Para quem:PESSOAS FÍSICAS com idade igual ou superior a 18 anos (completados até a data de encerramento das inscrições), individual, grupos, coletivos QUE REALIZARAM O CADASTRO CULTURAL MUNICIPAL/ESTADUAL. Domiciliados no Município de SENHOR DO BONFIM – seja residente na Zona Urbana ou Rural – e que desenvolvam ações artístico-culturais, até a data de encerramento das inscrições.
PESSOAS JURÍDICAS QUE REALIZARAM O CADASTRO CULTURAL MUNICIPAL/ESTADUAL, sediadas no Município de SENHOR DO BONFIM –  na Zona Urbana ou Rural – e que desenvolvam ações artístico-culturais, desde que representadas por pessoa física maior de 18 anos, até a data de encerramento das inscrições.