Objeto: O presente Edital tem a finalidade de selecionar até 44 (quarenta e quatro) propostas visando Auxílio para ações formativas em arte e cultura em São José do Rio Preto e/ou seus distritos, para recebimento de auxílio, em cumprimento à Lei Federal nº 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc.
Período: 20 de setembro a 20 de outubro de 2021.
Categoria: CoronaVírus
Valor disponibilizado: O valor para cada proposta de ação formativa será pago em parcela única no valor de R$ 2.022,00 ( dois mil e vinte dois reais)
Para quem: Poderão inscrever-se para este edital, como Pessoa Física, o próprio artista / técnico / produtor ou como Pessoa Jurídica, empresas com sede no Município que tenham em seu CNAE, descrição de atividades artísticas e culturais.
