Objeto: O presente Edital tem por objeto a seleção de trabalhadores da Arte e Cultura de Três Corações, para realização de trabalhos artísticos-culturais, que possam ser disponibilizadas por meio de rede sociais e outras plataformas digitais, ou apresentações presenciais após o período de afastamento social e de responsáveis por espaços culturais, empresas do setor da arte e cultura para receber o subsidio para manutenção e de grupos de cultura popular para seleção de credenciamento em observância ao disposto no inciso II e III do caput do art.2º da lei 14.017, de 29 de junho de 2020. Os contemplados serão os seguimentos artísticos culturais e que tiveram sua atividades impactadas pelas medidas de distanciamento social adotadas no período de vigência, de modo a assegurar o direito a fruição cultural e a promover a manutenção e a ampliação do acesso a bens e serviços culturais no município.
Período: 26/11/2020 (às 0h) a 07/12/2020 (às 17h)
Categoria: Corona Virus
Valor disponibilizado: O valor total de recursos destinados para fins da execução da Lei Aldir Blanc em Três corações é de R$566.217,84 (quinhentos e sessenta e seis mil duzentos e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), conforme categorias descritas no termo de referência.
Para quem: s espaços e organizações Artísticos Culturais. Pessoa jurídica e com CNPJ ativo, farão jus também os espaços representados por pessoas enquadradas na categoria MEI. Será considerada a CNAE, Classificação Nacional de Atividade Econômica dos espaços e representantes para seleção e recebimento do subsidio, a CNAE deverá constar espaços, atividades, serviços, organizações de finalidade artístico-culturais. O proponente deverá estar devidamente cadastrado no cadastro Municipal de Cultura
