Objeto: A PREFEITURA DE ITATIAIA, pela Superintendência Municipal de Cultura, através dos recursos oriundos da Lei n.º 14.017, de 29 de junho de 2020, torna público que, será realizado processo seletivo, mediante chamada pública, para premiação de produções culturais realizadas por pessoas físicas e jurídicas para apresentação em plataformas digitais. O objeto da Chamada Pública é a seleção de produções culturais, inéditas, realizadas por pessoas físicas e jurídicas para apresentação em plataformas digitais, cujas definições fazem parte integrante desta Chamada Pública.
Período: 01 a 15 de dezembro de 2020.
Categoria: Corona Vírus
Valor disponibilizado: total de até R$239.281,43 (duzentos e trinta e nove mil, duzentos e oitenta e um reais e quarenta e três centavos), sendo distribuído por produção cultural selecionada, obedecendo à ordem de classificação e respeitando o limite da quantidade de premiação estipulado no item 3.2. da seguinte forma:
• 13 prêmios para Organizações Culturais (com ou sem CNPJ) no valor de 2.000,00 para cada, somando 26.000,00;
• 04 prêmios para Espaços Culturais SEM sede (com ou sem CNPJ) no valor de 3.000,00, somando 12.000,00;
• 02 prêmios para Espaços Culturais COM sede (com CNPJ), no valor de R$ 7.500,00 e 7.781,43, somando 15.281,43, o maior valor será destinado ao espaço cultural com maior tempo de atuação no município.
• 93 prêmios para Agentes Culturais no valor de R$ 2.000,00 para cada, somando 186.000,00.
Para quem: Pessoas físicas, maiores de 18 anos e pessoas jurídicas, que desenvolvam projetos artísticos e culturais, domiciliadas no município de Itatiaia e com atuação comprovada na área cultural, há no mínimo 02 (dois) anos.
