Objeto: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar Termo de Colaboração que tenha por objeto, a realização do Projeto Maceió Cidade das Artes – Natal dos Folguedos 2021.
Período:10 de agosto a 10 de setembro de 2021.
Categoria: Editais
Valor disponibilizado: O valor total de recursos disponibilizados será de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) no exercício de 2021. Nos casos das parcerias com vigência plurianual ou firmadas em exercício financeiro seguinte ao da seleção, a previsão dos créditos necessários para garantir a execução das parcerias será indicada nos orçamentos dos exercícios seguintes.
Para quem: Poderão participar deste Edital as organizações da sociedade civil (OSCs), assim consideradas aquelas definidas pelo art. 2º, inciso I, alíneas “a”, “b” ou “c”, da Lei nº 13.019, de 2014 (com redação dada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015). Detalhes no item 4.1 do presente edital
