EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA INSCRIÇÃO DE PROFISSIONAIS DA CULTURA (PESSOAS FÍSICA) PARA OBTENÇÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL COM BASE NO EDITAL SEDAC nº 04/2021.

Objeto: Constitui objeto deste Edital de Chamamento Público, a inscrição e seleção de profissionais da cultura (pessoas físicas), que tiveram suas rendas afetadas pelas medidas restritivas de combate à COVID-19, para obtenção de auxílio emergencial, em parcela única no montante de R$ 800,00 (Oitocentos Reais).

Período: 13 de Outubro de 2021 até dia 03 de Novembro de 2021,

Categoria: Corona Vírus

Valor disponibilizado: O valor total disponível para o Edital de Chamamento Público é de R$ 60.000,00(sessenta mil reais), sendo R$ 40.000,00(quarenta mil reais) destinados pelo Pró-Cultura RS e R$ 20.000,00 (vinte mil reais) de contrapartida do Município. Serão contemplados até 75 (setenta e cinco) profissionais, que tenham preenchido todos os requisitos estabelecidos pelo presente Edital.

Para quem: Somente poderão concorrer neste Chamamento Público pessoas físicas identificadas por número CPF (Cadastro de Pessoa Física), que exerçam atividades remuneradas na área cultural, há mais de 02 (dois) anos, e que estejam domiciliadas no Município de Sapiranga/RS;