Objeto: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, visando à realização de ações emergenciais ao setor cultural em sede da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc) e Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, torna público para conhecimento dos interessados, o presente Edital, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública.Constitui objeto do presente Edital, selecionar até 15 (quinze) espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.
Período: 23 de outubro de 2020 a 08 de novembro de 2020.
Categoria: Corona Vírus
Valor disponibilizado: Oferecer subsídio de R$ 6.000,00 (seis mil reais), em 02 (duas) parcelas, com o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), selecionar até 15 (quinze) espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias
Para quem: espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, estabelecidas neste Município, que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social e que tenham a arte-cultura como atividade principal para a geração de renda e manutenção do Espaço.