EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC – PARA REALIZAR GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO “TRILHAS DA CULTURA” – AÇÕES DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO EM ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Objeto: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pessoa jurídica de direito público interno, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, adiante denominada simplesmente SECULT, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO EM ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS ELABORADAS POR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC’S), SEM FINALIDADE LUCRATIVA, para firmar parcerias por TERMO DE COLABORAÇÃO, nos termos da Lei nº 13.019/2014, conforme Processo nº 2020-1X3VJ, devidamente aprovado pelo Secretário da pasta.

Período:03/12/2020 a 17/12/2020

Categoria: Corona Vírus

Valor disponibilizado:. O valor total da premiação do presente edital será de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). A premiação se dará em duas categorias:

 Trilha da Produção Cultural – Básico e Avançado: Serão premiadas 3 (três) propostas, no valor individual de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). O valor total de recursos para esta categoria será de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).

Para quem:Poderão participar deste Edital as organizações da sociedade civil (OSC’s), assim consideradas aquelas definidas pelo art. 2º, inciso I, alíneas “a”, “b” ou “c”, da Lei nº 13.019, de 2014 (com redação dada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015)