Objeto: Este Edital tem por objeto premiar iniciativas realizadas ou em andamento de mestres, mestras, aprendizes e contramestres, agentes culturais e arte educadores, artesãos, artesãs e demais fazedores (as) e iniciativas representativas das culturas populares no município de João Pessoa, desenvolvidas por grupos, coletivos e outras entidades, com ou sem constituição jurídica, sem fins lucrativos, com natureza ou finalidade cultural, que envolve praticantes das diversas expressões e fazeres culturais populares brasileiras , tendo em vista o auxilio emergencial da Cultura durante o estado de calamidade publica em atendimento à Lei Aldir Blanc nº 14017/2020, em prol da diversidade cultural no município de João Pessoa.
Período: 29 de setembro a 12 de novembro de 2021
Categoria: Editais
Valor disponibilizado: Serão selecionadas até 44 (quarenta e quatro) iniciativas culturais para premiação no valor unitário de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Os valores dos prêmios descritos no caput correspondem ao valor bruto, sujeito a retenção do Imposto de Renda Retido na Fonte de acordo com tabela vigente na época do pagamento, nos termos do Manual do IRRF.
Para quem: Poderão concorrer no presente edital pessoas físicas, inclusive MEI, e pessoas jurídicas sem fins lucrativos, de natureza cultural, com residência ou sede no município de João Pessoa e que possua inscrição em qualquer um dos cadastros previstos no § 1º do Art. 7º da Lei 14017/2021 e que se enquadrem nas descrições mencionadas no item 5 do presente edital.
