Objeto: A Secretaria de Cultura de Palmeira dos Índios abriu seleções para o Edital de Fomento à Cultura do Prêmio Jacinto Silva, que tem o objetivo de estimular a cadeia da economia criativa e o fomento dos agentes culturais residentes no município. O Edital foi formulado a partir da Lei Aldir Blanc, ”, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464/2020 e, em âmbito municipal, regulamentada pelo Decreto nº 2.079/2020, que dispõem sobre o auxílio emergencial da Cultura como medida para enfrentamento da crise de saúde pública decorrente da COVID-19, o novo coronavírus, que paralisou as atividades do segmento cultural.
Período: 14 a 30 de outubro de 2020.
Categoria: Música, Teatro, Artes Plásticas e Visuais, Literatura, Dança, Cultura Popular, Audiovisual, Cultura Afro Brasileira, Cultura Indígena, Manifestações folclóricas.
Valor disponibilizado: Valor total de R$ 473.600,00 (Quatrocentos e setenta e três mil e seiscentos reais), distribuídos em 160 projetos o valor de R$ 2.960,00 (Dois mil, novecentos e sessenta reais)
Para quem:
Pessoas Jurídicas de direito privado, de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos, que deverá estar em pleno funcionamento e ser sediadas no município de Palmeira dos Índios e legalmente constituídas, com regularidade jurídico-fiscal, que satisfaçam as condições de habilitação fixadas neste Edital;
Pessoa Física maior de 18 anos, desde que resida em Palmeira dos Índios há pelo menos 2 (anos) anos, com comprovada atuação na atividade de sua inscrição há pelo menos 01 (um) ano, com regularidade jurídico-fiscal, que satisfaçam as condições de habilitação fixadas neste Edital.
