Objeto: O presente edital de credenciamento tem por objeto a convocação de interessados em realizar apresentações artísticas com espetáculos de figuras animadas – teatro de bonecos -, além de outras atividades complementares relacionadas a arte de figuras animadas como atividades de oficinas, mini-cursos, palestras, encontros etc. em ocupação no espaço que compõe a Casa Paschoal Magno, em Santa Tereza, Rio de Janeiro, denominado Teatro Duse.
Período: 01 de outubro a 20 de dezembro de 2021.
Categoria: Teatro de Bonecos
Valor disponibilizado: A Ocupação do Teatro Duse destinará o valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) à realização dos projetos selecionado dos quais serão deduzidos os descontos previstos na legislação vigente. Os serviços serão pagos de acordo com a seguinte contraprestação à título de cachê artístico escrito no item 5.3 do presente edital.
Para quem: Estão habilitadas a participar do EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA A OCUPAÇÃO DO TEATRO DUSE, pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, de natureza cultural, tais como empresas de produções artísticas, companhias ou grupos de todo o Brasil, a partir de agora identificados como “proponentes”. 4.2. Será admitida a participação de Microempreendedor individual (MEI) nos termos do art. 18- E, § 4º da Lei Complementar nº 123/2006.
