Objeto: O Município de Sobral-CE, por intermédio da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo – SECULT, torna público o presente Edital para seleção e premiação de agentes culturais, grupos, coletivos e espaços culturais independentes para reconhecimento, valorização e fortalecimento das atividades desenvolvidas, que tenham prestado relevante contribuições ao desenvolvimento artístico-cultural no município de Sobral, para concessão do Prêmio Mérito Cultural Rogênio Martins.
Período: 11 de outubro a 11 de novembro de 2021.
Categoria: Corona Vírus
Valor disponibilizado: O Prêmio Mérito Cultural Rogênio Martins selecionará até 63 (sessenta e três) candidaturas de agentes culturais, grupos, coletivos e espaços culturais independentes, inscritos exclusivamente como pessoas físicas, com aplicação de até R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais). Detalhes na tabela descrito no item 4.3 do presente edital.
Para quem: . Poderão se inscrever Pessoas Físicas com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos (completos até a data de encerramento das inscrições), residentes e domiciliadas no município de Sobral, com atuação comprovada de, no mínimo, 03 (três) anos, tendo por data-base a promulgação da Lei nº 14.017/2020, na categoria artístico-cultural em que estão submetendo a sua candidatura.
No caso de inscrição de grupo ou coletivo cultural (Categoria I) ou Espaço Artístico-cultural independente, quando mantido por grupo ou coletivo (Categoria II), deve apresentar Carta de Representação, com assinatura de, no mínimo, 03 (três) membros, constituindo uma pessoa física (integrante do grupo ou coletivo) como representante que pode inscrever a candidatura e receber o prêmio em seu nome, conforme modelo do Anexo II deste edital.
