Objetivo: A UNIÃO, por intermédio do Ministério do Turismo – MTur, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a execução do Edital de Programação Cultural da Biblioteca Demonstrava do Brasil Maria da Conceição Moreira Salles – BDB, por ocasião da reabertura do prédio ao público e a celebração dos 50 anos da biblioteca.
Período: 20/08 a 28/09/2020.
Valor disponibilizado: O valor total de recursos disponibilizados será de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) no exercício de 2020.
Para quem: Poderão participar deste Edital as organizações da sociedade civil (OSCs), assim consideradas aquelas definidas pelo art. 2º, inciso I, alíneas “a”, “b” ou “c”, da Lei nº 13.019, de 2014 (com redação dada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015), descritas no presente edital item 4.1.
