Objeto: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA – SECULT torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará SELEÇÃO DE PROJETOS DE VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL CAPIXABA, visando ao apoio às manifestações culturais, tendo em vista o pluralismo e a diversidade de expressão, bem como ações de promoção, manutenção, ampliação e difusão do patrimônio cultural do Estado do Espírito Santo, promovendo a integração de linguagens artísticas, além de valorizar os modos de fazer, criar e viver dos diferentes grupos culturais formadores da sociedade capixaba.
Período: 14 de dezembro de 2020 a 01 de fevereiro de 2021. – prorrogada até 10/02/2021
Categoria: DIVERSIDADE CULTURAL
Valor disponibilizado: O valor total do Prêmio objeto do presente Edital é de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), contemplando o máximo de 25 (vinte e cinco) projetos, com 25 (vinte e cinco) prêmios com valor individual de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), distribuídos descritos no item 7.1 do edital.
Para quem: Pessoa Física, residente no Estado do Espírito Santo há, no mínimo, 02 (dois) anos. Grupos da Cultura Popular – agrupamentos de duas ou mais pessoas físicas, sem personalidade jurídica e que seja representado por pessoa física, de acordo com a condição do item a) mediante apresentação de declaração de representação, conforme estabelecido no item 6.3.2, h e item 6.4, h.
Pessoa Jurídica de Direito Privado sem fins lucrativos, estabelecida no Estado do Espírito Santo há, no mínimo, 02 (dois) anos; e que comprove o caráter – definido nos atos constitutivos – estritamente artístico ou cultural.